quarta-feira, 20 de julho de 2016

DNIT realiza manutenção emergencial em trechos mais críticos da BR-364



Ao percorrer a BR-364 nesta semana, o deputado Jesus Sérgio (PDT) conferiu o andamento das obras emergenciais realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre Sena Madureira e o Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O parlamentar destaca uma semana anterior as obras, gastava-se em média 2h40 entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá e 5h entre Tarauacá e Rio Branco. Agora, como as obras de preenchimento de solo e tapa buracos já é possível economizar pelo menos 2h no trajeto de caminhonete.

A recuperação emergencial vem sendo executada nos 42 quilômetros mais críticos entre Tarauacá e o Rio Liberdade. Para o restante da estrada, de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul, o Dnit mantem boa trafegabilidade, com tapa-buraco e reciclagem do solo.

Os trabalhos, apesar de emergenciais, garantem uma base para o trabalho posterior, de recuperação total da rodovia. Esta nova etapa, que já tem recursos de R$ 230 milhões garantidos junto ao governo federal, está em andamento. Após as duas audiências públicas realizadas na última semana, em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, será aberto o processo licitatório e iniciadas as obras.



sexta-feira, 15 de julho de 2016

Em Tarauacá, gestor do Dnit presta contas sobre ações para recuperação e manutenção da BR-364

Sérgio Mamanny explicou série de ações em curso para BR-364
Em audiência pública realizada no auditório do CEDUP de Tarauacá, na última quarta-feira, 14, os gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informaram à população sobre as ações, em curso, para recuperação da BR-364, a fim de evitar o fechamento da estrada.



Segundo informações repassadas pelo superintendente do Dnit (RO/AC), Sérgio Augusto Mamanny, a BR- 364 é tratada como um assunto de máxima urgência. Ele falou sobre o andamento da  liberação de recursos do CREMA, que é um contrato para recuperação e manutenção, o qual será utilizado para a recuperação da estrada.

Essa recuperação que abrangerá 416,25 Km da BR foi dividida em seis lotes. Mamanny explica que a obra possibilitará o preparo do solo para a reconstrução que precisará ser feita, haja vista esse projeto de recuperação tem a estimativa de durabilidade de aproximadamente três anos.

Durante o inverno será feito serviço de enroncamento que nada mais é do que continuar colocando pedras nos locais onde apresentar atoleiro. Segundo o gestor do DNIT, isso acarreta vantagens e desvantagens tendo a população civil organizada, que continuar cobrando seus direitos reivindicando, a fim de que seja alocado recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para sua reconstrução, por meio da Bancada Federal Acriana.



Valores - o valor previsto de gasto seria de R$ 226.334.934,41 (R$ 543.747,59/km), mas já se sabe que esse valor deverá ser atualizado (ajustado). O DNIT já refez os cálculos para os três primeiros lotes.

Lote 01 – R$ 53.874.178,25 (R$ 633.441,25/km);
Lote 02 – R$ 52.133.232,94 (R$ 693.722,33/km);
Lote 03 – R$ 53.334.769,42 (R$ 755.664,06/km).



Vantagens - Manutenção da trafegabilidade; Abastecimento contínuo do mercado com produtos essenciais (Comida, remédio, combustível [usinas] etc); Manutenção de empreendimentos e empregos; Deslocamento médico de Urgência; Deslocamento escolar no interior; Melhora a logística também para a própria Reconstrução; Compatibilização com a Reconstrução;Diminuição do custo final da Reconstrução;

Desvantagens - Eventual adiamento da Reconstrução; Alto custo inicial;
Medidas paliativas (duração de 3 anos).

Na Audiência Pública, foi apresentado um levantamento realizado nos trechos considerados mais criticos, onde há pelo menos 90 pontos de erosão.

Os deputados estaduais e federais não puderam comparecer devido pleno processo de votação, que antecede o recesso legislativo, foi o caso do deputado Jesus Sérgio (PDT), um dos parlamentares mais atuantes na luta para que a BR-364 não feche deixando a população do vale do Juruá desassistida.

O Dnit também realizou a mesma Audiência Pública em Cruzeiro do Sul, na quinta-feira, dia 14, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual.



Fonte: Texto e Imagens de Reginaldo Palazzo, extraídas do Blog Tarauacanoticias

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 presidida por Jesus Sérgio

Deputado Jesus Sérgio (PDT) presidiu a COF da Aleac
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jesus Sérgio (PDT), comemorou a aprovação - nesta quarta-feira (24) - da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. 

Jesus Sérgio informou que a previsão orçamentária do Governo do Estado é de aproximadamente R$ 5,6 bilhões para ser aplicado em diversas áreas em 2017. O valor, se comparado com o ano anterior, ficou abaixo do esperado (R$ 5,8 bilhões/2016).

O texto original da matéria recebeu duas emendas modificativas. A primeira, de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT), que delimita o percentual da reserva de contingência. O mínimo deverá ser de 0,5% e o máximo de 1%. A reserva de contingência é uma ferramenta contábil que permite a reserva de recursos orçamentários livres para que a administração possa utilizar para situações imprevistas do ponto de vista orçamentário.

Já a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou a segunda alteração, referente as emendas parlamentares que estima um percentual de 20% do valor destinado às reservas de contingência.

Além dessa matéria, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso da fábrica de preservativos masculinos de Xapuri (Natex). 


Agência Aleac/José Pinheiro

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Jesus Sérgio convida população de Tarauacá para audiência pública sobre a BR-364 nesta quarta (13)

Gestor do Dnit, Tiago Caetano e o deputado Jesus Sérgio
O deputado Jesus Sérgio (PDT) convida a população de Tarauacá para participar da audiência pública sobre a BR-364. Na oportunidade, a população será informada sobre as obras de restauração, recuperação e conservação rodoviária no trecho entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em Tarauacá, a audiência pública será realizada das 8h às 12h desta quarta-feira, 13 de julho, no Auditório do Centro de Educação Permanente (CEDUP), na Rua Benjamin Constant, 1.350. Já em Cruzeiro do Sul, a segunda audiência será realizado no dia 14, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual.

Jesus Sérgio destaca que as audiências serão um importante instrumento de interação entre a sociedade e o Dnit. "Essa será a oportunidade também da sociedade ser ouvida pelo representante do Dnit e, também, ficar a par das medidas fiscalizatórias por parte dos órgãos de controle quanto a aplicação de recursos, bem como do andamento na liberação de recursos para recuperação e manutenção dos trechos mais críticos da BR-364”. 

O supervisor do Dnit no Acre, Tiago Caetano conduzirá os debates e esclarecerá quanto a viabilidade e a necessidade de execução dos principais projetos, entre eles o que está em processo licitatório para o início do mês de agosto deste ano. 



sexta-feira, 8 de julho de 2016

Presidente da Comissão de Orçamento da Aleac se reúne com representante da Seplan para discutir LDO


A Comissão de Orçamento e Finanças (COF), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), recebeu na manhã da quinta-feira (7), o representante da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Lomário Moraes.

No encontro, o gestor esclareceu dúvidas acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

O presidente da COF, deputado Jesus Sérgio (PDT), destacou que na próxima terça-feira (12) será colocado em votação o parecer da relatoria da LDO.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias abrange as regras constitucionais que estabelecem as prioridades e metas a serem consignadas no orçamento para 2017, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. 

A LDO prevista para 2017 tem sido estudada e discutida pelos parlamentares, que solicitaram a presença de um representante da Seplan para esclarecer algumas indagações sobre o projeto.

Dentre os pontos que foram discutidos, estão o artigo 12, que aborda a contingência em montante de até 1% da receita líquida de reserva da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Outro ponto debatido pelos parlamentares foi a garantia de participação popular através de fóruns, audiências públicas, dentre outros instrumentos de debate na elaboração da LOA, localizado no Artigo 41 do documento.

Jesus Sérgio, presidente da COF, garante apreciação e votação de PLs antes do recesso; PL que reduz subsidio mensal de governador está entre as matérias

Membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta terça-feira (5) para realizar a distribuição de projetos que tramitam na casa.

O presidente da COF, deputado Jesus Sérgio (PDT), garantiu que todas as matérias que se encontram na pauta de votação serão devidamente apreciadas e votadas antes do recesso parlamentar, que terá início no próximo dia 15 de julho. A previsão é que as matérias entrem na pauta de votação da próxima quinta-feira (7).

Os deputados distribuíram o Projeto de Lei nº 77, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que altera o Art. 1º da Lei nº 3.117, de 29 de dezembro de 2015, reduzindo o subsidio mensal do governador do Estado. A deputada Leila Galvão (PT) será a relatora da matéria.

O Projeto de Lei nº 6, que reduz temporariamente a remuneração dos cargos em comissão no âmbito da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo do Estado do Acre também foi distribuído pelas Comissões. A relatoria ficou com a deputada Eliane Sinhasique (PMDB).

Fonte: Agência Aleac

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Presidente Temer garante andamento de licitação para recuperação da BR-364

foto: ac24horas
O senador Gladson Cameli (PP-AC) esteve reunido pela terceira vez com o presidente da República interino, Michel Temer, para ratificar a necessidade de obras de infraestrutura no Acre. Desta vez, Cameli foi acompanhado de parlamentares da bancada do Acre e Rondônia.

“Mais uma vez, estivemos aqui reunidos com o presidente da República para tratarmos das grandes obras que beneficiam o nosso estado e o estado de Rondônia”, esclareceu o senador.

Participaram do encontro os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ivo Cassol (PP-RO); os deputados federais Flaviano Melo (PMDB-AC), Alan Rick (PRB-AC) e Marinha Raupp (PMDB-RO); além do ministro dos Transportes, Maurício Quintela e o diretor geral do Dnit, Valter Silveira. Os parlamentares trataram, entre outros assuntos, da conclusão da ponte sobre o rio Madeira e da recuperação da BR-364.

“Conversamos sobre a licitação para a recuperação da BR-364 no sentido Sena Madureira a Cruzeiro do Sul. Explicamos o risco real de a rodovia ficar fechada por falta de recursos públicos, por falta de manutenção; e ele nos garantiu, junto com o Ministro dos Transportes, que isso não irá acontecer. O presidente irá dar continuidade à licitação agora no mês de agosto”, anunciou Gladson Cameli.

O ponto comum para ambos os estados é a ponte sobre o rio Madeira. Há estimativas de que só o Acre perde, em média, cerca de R$ 30 milhões de reais por ano com a ausência dessa via importante de ligação. “Tivemos toda a garantia de que essa obra vai continuar, vamos ter todo o êxito na sua conclusão no prazo previsto, não vão faltar recursos. Este é o empenho do nosso mandato, da nossa bancada, unidos por um Acre melhor”, garantiu o senador acriano.

De acordo com o senador Sérgio Petecão, a reunião colaborou para definir o futuro de obras importantes para o Acre. “Com a ponte, conectaremos definitivamente o Acre ao resto do país. Além disso, ela dará mais agilidade no trafego de caminhões que abastecem nosso mercado. Já a BR-364 consumiu mais de dois bilhões de reais em recursos públicos e ainda não foi concluída. A rodovia é conexão das duas maiores cidades do estado, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e necessita dessa recuperação porque possui trechos intrafegáveis”, lamentou o parlamentar.

O DNIT já informou que serão necessários investimentos da ordem de R$ 300 milhões para a reforma. Em razão de o recurso não ter previsão no Orçamento da União deste ano, conseguiremos que sejam realizadas apenas pequenas manutenções para que no próximo ano tenhamos o empenho integral dos valores. 

FONTE: AC24HORAS

terça-feira, 5 de julho de 2016

Jesus Sérgio propõe banir trotes vexatórios e sugere substituição por práticas solidárias em universidades do Acre

Deputado sugere ainda que Aleac conceda premiação a instituições de ensino superior que melhor recepcionarem “calouros”.


No pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta terça-feira, 5 de julho, o deputado Jesus Sérgio (PDT) apresentou dois projetos de leis e uma Resolução que tratam acerca dos trotes estudantis aos alunos calouros de instituições de ensino superior pública e privadas do Acre. 

O primeiro Projeto de Lei, propõem banir as velhas práticas de trote estudantil e sugere que seja disponibilizado um canal de interação, por meio de uma Ouvidoria, nos primeiros 30 dias do início das aulas, a fim de receber denúncias de trote vexatório. 

Em outra preposição, o parlamentar propõe que as faculdades passem a adotar a “Campanha Trote Solidário”, a fim de estimular a realização de ações sociais, como arrecadação de alimentos e serviços, como por exemplo, aconselhamentos jurídicos, de saúde, reforço escolar, esporte e cidadania, entre outros a serem realizados anualmente, na primeira semana acadêmica, por graduandos veteranos com acompanhamento e supervisão dos respectivos centros acadêmicos.

Jesus Sérgio explica que as propostas visam fortalecer o ambiente universitário, por meio de atividades que promovam a convivência saudável entre alunos, professores, funcionários e comunidade e, assim, estimular os estudantes (calouros e veteranos) a exercitarem os conhecimentos e praticas solidarias.

O parlamentar sugeriu ainda que a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) conceda o “Selo Trote Solidário” às instituições de ensino superior que apresentarem as melhores ações de organização e recepção de “calouros”. 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Jesus Sérgio anuncia recursos de R$ 270 mil para recuperação de ramais em Tarauacá e Feijó

Jesus Sérgio comemorou nesta sexta-feira, 1º de julho, a assinatura e publicação do Convênio Nº 0006/2016 e 0005/2016 firmado entre o DERACRE e as Prefeituras de Tarauacá e Feijó para obras de recuperação de Ramais, que totalizam R$ 270. 900,00.

Desse total, o DERACRE destinou R$ 210.450,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) ao município de Tarauacá, que deverá ser empregado na compra de combustível e insumos. A verba inclui ainda serviços de recuperação em algumas áreas urbanas do município.

Outros R$ 60.450,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais) foram destinado a prefeitura de Feijó, por meio do Convênio Nº 0005/2016. A verba deverá ser aplicada, exclusivamente, para compra de combustível. 

No início do mês de junho, Jesus Sérgio apresentou ao Diretor-presidente do DERACRE, Cristovam Pontes, um relatório minuciosos das condições dos Ramais de Tarauacá, após visita inloco. O relatório constava ainda os maquinários a serem disponibilizados pelo órgão para execução dos serviços. 

O diretor do Deracre, Cristovam Pontes ressaltou, ao receber o relatório, informou que estaria realizando um levantamento das máquinas disponíveis no município e também, conforme prometido em reunião, estaria contactando a prefeitura para que fosse firmado uma parceria na execução dos trabalhos.

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