terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Jesus Sérgio participa de campeonato esportivo na Comunidade Extrema

Um incentivador do esporte, o deputado Jesus Sérgio aproveitou o recesso parlamentar para prestigiar o Campeonato de Inverno realizado neste último domingo, 18, na comunidade do extrema, em Tarauacá (AC).

Na oportunidade, Jesus Sérgio destacou a importância de incentivar o esporte.  "Entendo que as práticas esportivas evitam que as crianças, jovens e adolescentes fiquem ociosos ou fiquem vulneráveis ao mundo do crime. Daí, a importância de apoiar ações esportivas como esta na Comunidade do Extrema. Quero parabenizar os organizadores pela belíssima iniciativa e reitero meu compromisso com a juventude e o esporte", destacou Jesus Sérgio.

NOTA DE PESAR

O deputado estadual Jesus Sérgio e a família pedetista vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do senhor José de Arimatéia dos Santos, mais conhecido como "Neo Baltazar" ocorrido na madrugada desta segunda-feira (19).

Neo Baltazar lutava contra um câncer, mas não resistiu vindo a óbito na capital acreana. Nedernilson Santos, filho de Neo Baltazar, foi candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT/AC) neste pleito eleitoral. 

Jesus Sérgio roga a Deus que conforte a família enlutada nesse momento de tristeza e dor. O velório será realizado na residência da família de Neo Baltazar, a partir das 13h desta terça-feira (20).

Jesus Sérgio de Menezes
Deputado Estadual (PDT/AC)

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Em reunião com superintendente do MAPA, Jesus Sérgio busca parcerias para o setor pesqueiro e produção rural para Regional Tarauacá/Envira

Jesus Sérgio participou de reunião com o superintendente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento no Acre (MAPA), Luziel Carvalho e a coordenação da pesca e aquicultura no Estado, Kelly Saldanha, na última sexta (9).

Na pauta de reunião, Jesus Sérgio solicitou a apresentação dos projetos destinados ao setor pesqueiro e produção para a Regional Tarauacá/Envira.

Os gestores do MAPA destacaram que as prefeituras de Feijó, Tarauacá e Jordão já são cadastrados no Siconv.

Foi conversado ainda sobre a necessidade de um secretário de planejamento atuante para conduzir as ações para o setor pesqueiro e de produção agrícola nos municípios.

Além disso, foi sinalizada ainda a possibilidade de realização de treinamento com servidores municipais para o desenvolvimento e acompanhamentos dos projetos a serem desenvolvidos a partir de 2017.

Para Tarauacá, uma das primeiras ações já está em curso, por meio de convênio, voltado para o mercado de peixe.

Já para Jordão foi identificado a necessidade de desenvolver a pesca e fortalecer a pecuária de pequeno porte.

Para Feijó e os demais, o gestor do MAPA destacou a importância da implantação do Plano ABC, o qual estabelece uma série de ações, entre elas: transferência de tecnologia, regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e extensão rural, pesquisa, insumos e crédito rural estabelecidas em parceria com o governo federal, estadual e municipal.



segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Jesus Sérgio articula o 1º Encontro do Setor Produtivo na Regional Tarauacá/Envira

Para tratar acerca dos projetos para desenvolvimento do setor rural na Regional Tarauacá/Envira, o deputado Jesus Sérgio esteve reunido com o secretário de Agricultura e Pecuária do Acre (Seap), José Carlos Reis da Silva, na manhã desta segunda-feira (12).

As perspectivas para a Regional, segundo informou Jesus Sérgio, são otimistas para 2017. Novas reuniões e encontros serão realizados para deliberação acerca da elaboração do Projetos, entre eles a implantação de uma câmara fria, que irá atender a demanda do município.

A farinha e o café estão entre as prioridades para alavancar o setor produtivo naquela região com elaboração de projetos e acompanhamento técnico. O objetivo ainda é criar uma identidade regional que represente as peculiaridades da produção local.

Ficou acordado ainda que para o início de 2017 será organizado o I Encontro do Setor Produtivo da Regional Tarauacá/Envira. O objetivo é alinhar todos os projetos com intuito de incentivar e fortalecer o crescimento do setor produtivo numa parceria entre o Estado e os municípios que integram a Regional Tarauacá/Envira.

A 1º edição do Encontro deve ser realizada ainda em janeiro de 2017, com data a ser definida. O encontro reunirá representantes da SEAP, EMATER, MAPA, IFAC, UFAC, SEBRAE e ALEAC.

Para Jordão, foram debatidos a necessidade de elaborar projetos que beneficiem produtores, por meio de recursos do Banco Mundial. Foi sinalizado ainda a viabilidade de levar ao município touros reprodutores para fortalecer o setor.


Em reunião, Jesus Sérgio reivindica revitalização das principais vias de Tarauacá

O deputado Estadual, Jesus Sérgio (PDT/AC), esteve reunido com o diretor-presidente do Detran/Ac, Pedro Longo, na última quinta-feira, 8, para tratar acerca da revitalização e sinalização das principais ruas de Tarauacá (AC) para 2017.

Participou também da reunião, a diretora de Operações do Detran, Shirley Torres, que apresentou a proposta para que Tarauacá possa aderir a municipalização do trânsito, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Jesus Sérgio estará intermediando uma nova reunião entre a diretora e a prefeita eleita Marilete Vitorino (PSD). O encontro será realizado no dia 27 de dezembro.

A municipalização do trânsito interliga os sistemas dos órgãos rodoviários municipais ao Detran, permitindo a integração dos processos de planejamento, fiscalização e arrecadação.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Jesus Sérgio defende processo licitatório para construção do Centro Administrativo do Acre

O deputado Jesus Sérgio (PDT) demonstrou preocupação em relação à empresa responsável pela construção do Centro Administrativo do Estado. O parlamentar defendeu durante a sessão desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que haja um processo de licitação para a escolha da companhia responsável pela obra.
O Projeto de Lei 113/16, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão de ontem por 13 votos a 7. De acordo com ele, fica autorizado a liberação de 34 imóveis públicos como garantia de um empréstimo para a construção de um centro administrativo no Acre.
Jesus Sérgio ressaltou que teria sido veiculado na mídia que a empresa responsável por essa obra já teria sido escolhida e se posicionou contra, caso o fato seja confirmado.
“A mídia divulgou essa matéria como se houvessem cartas marcadas. Votei de forma favorável, mas o fiz porque o líder do governo, deputado Daniel Zen, nos garantiu que haveria um processo licitatório para essa construção”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que um empresário teria dado entrevista dizendo que de fato a empreiteira que ele representa já teria sido escolhida para o processo de construção do centro administrativo. Em seguida ressaltou que caso isso seja verdade, vai contra a legislação de licitação de obras públicas.
“O próprio dono da empresa deu entrevista afirmando que seriam eles os responsáveis por essa obra. Consultando a legislação sobre licitação, atendendo os princípios da inconstitucionalidade e da impessoalidade, somente se torna possível a contratação sem licitação caso não exista qualquer possibilidade de competição, o que não é o caso especificado. Precisamos esclarecer isso”, Solicitou.
Andressa Oliveira
Agência Aleac

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Jesus preside reunião da COF que debate Lei Orçamentária Anual/2017

O deputado estadual, Jesus Sérgio (PDT), que presidente a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), conduziu na manhã desta quarta-feira (7) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 97/16, de autoria do Poder Executivo, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017.

Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado fizeram uma apresentação, mostrando as divisões do orçamento e os critérios e cortes adotados para tal. Para 2017, a LOA está orçada em R$ 5,6 bilhões, houve a redução de R$ 390 milhões comparando com 2016.

O presidente da COF, deputado Jesus Sérgio (PDT), ressaltou que a audiência é de extrema importância para que os membros da Comissão possam ouvir os representantes do governo, das classes trabalhistas e dos poderes constituídos para debater e votar a LOA 2017.

“Nossa intenção aqui foi ouvir mais sobre o orçamento participativo, com membros dos sindicatos e órgãos responsáveis. Todos tiveram a oportunidade de falar e tanto o governo, que elaborou o orçamento, como a sociedade, que vai ser beneficiada, tiveram seus posicionamentos defendidos. Agora, os membros da Comissão irão se reunir e discutir possíveis mudanças, para só então levarmos para votação no plenário”, reiterou.

De acordo com o art. 2° do projeto de lei, o orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2017 estima a receita própria do Tesouro Estadual da Administração Direta em R$ 3.710.657.514,12 (três bilhões, setecentos e dez milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e doze centavos) e receitas de outras fontes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundes); Sistema Único de Saúde (SUS); recursos próprios das entidades da Administração Indireta; receitas previdenciárias; convênios e operações de crédito em R$ 1.954.143.36927 (um bilhão, novecentos e cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) e fixa a despesa em igual valor.

Participaram da audiência, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, representantes de sindicatos e parlamentares. O projeto de lei será agora votado pela Comissão de Finanças da Aleac e em seguida encaminhado para apreciação e votação no plenário da Casa.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Jesus Sérgio sai em defesa de produtores rurais da Regional Tarauacá/Envira

       Projeto de Sebastião Viana poderá despejar mais de mil famílias de agricultores

O projeto de autoria do governador Sebastião Viana (PT), que pretende entregar 34 imóveis urbanos e rurais como garantia de um empréstimo que uma empreiteira poderá contrair para construir o centro administrativo do Acre, poderá despejar mais de mil famílias de pequenos produtores que trabalham em alguns nos seringais citados no projeto.

A informação é do deputado Jesus Sérgio (PDT), que faz um alerta para necessidade de um estudo de impacto, por meio de Requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 06 de dezembro.

“A meu ver esta iniciativa vai trazer muitos benefícios para todos os acreanos, em concentrar em um só local todos os órgãos administrativos do governo. A gente entende que é algo bom. Agora, de nossa parte, quero colocar minha preocupação que seja dirimida algumas dúvidas. Estou pedindo informações de modo a esclarecer e dar mais celeridade a aprovação do projeto, mas também garantir que estas pessoas não sejam prejudicadas”, diz Jesus Sérgio.

Segundo informações da assessoria do deputado, em apenas uma das áreas que será dada como garantia pelo governo do Acre, mais de mil famílias estariam residindo e tirando sustento das terras. “Se fazem necessário parecer sobre os impactos que estão submetidas as famílias que moram nas propriedades rurais. Se estas áreas estão sendo dadas como garantia não terá como as pessoas produzirem. O que elas vão fazer? Elas vão migrara para as cidades”.

Para Jesus, as famílias que poderão ser despejadas dos imóveis passarão a integrar os bolsões de miséria da zona urbana das cidades acreanas. “Vamos ter mais violência, mais tráfico de drogas. Como podemos aumentar a produção se não temos áreas para produzir? O que quero garantir é que estas pessoas possam viver com dignidade em suas propriedades, com atenção e apoio do poder público que tem que assumir responsabilidade”, enfatiza.

O deputado acrescenta que recebeu denúncias de moradores da Gleba Morungaba, que é uma das áreas dadas como garantia pelo governo, que mais de mil famílias residem na localidade, e estariam apreensivas com o projeto que poderá ser aprovado na Aleac. Inclusive, o governo do Acre teria realizado um evento com pompas e festa para distribuir títulos de domínio aos moradores que receberam o documento de propriedade do Iteracre.

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) informa que a previsão do custo da obra é de 280 milhões. O aluguel mensal será de 2,1 milhões de reais. “Uma vez que o governo do Estado gasta 1,5 milhão com os aluguéis, ou seja, nós vamos elevar em um milhão os custos de alugueis. Eu tenho uma preocupação muito grande em o Estado responder solidariamente com a empresa e, se deixar de cumprir suas obrigações com financiamento os imóveis públicos servem como garantia”.

Para Chagas Romão (PMDB), o Estado está caindo num precipício. “Fico preocupado porque acho que estamos correndo risco de iniciar o projeto e perdermos o valor aplicado e os imóveis que estão sendo dados como garantia. Temos vários empréstimos que estão sendo pagos pelo nosso Estado. Nós sabemos que do jeito que está a situação, nós vamos perder tudo que estamos dando em garantia. O estado está caindo num precipício sem igual”.

Líder do governo garante que ninguém será prejudicado

O líder do governo, deputado Daniel Zen (PT) reconhece as preocupações do deputado Jesus Sérgio (PDT) são pertinentes. O petista garante que as observações dos deputados estaduais serão consideraras e a redação do projeto passará por readequação. Zen esclarece ainda, que os imóveis não serão dados como garantias do empréstimo de R$ 280 milhões contraídos pela empreiteira, mas para garantir o cumprimento do contrato de locação do imóvel.

O governista destaca ainda que após o cumprimento dos 20 anos de locação, a propriedade o centro administrativo poderá a ser revertida ao governo do Acre. “O projeto autoriza que determinados imóveis possam ser dados em garantia. O que precisa ser feito é que cada imóvel para ser dado como garantia passe por um estudo de impacto. Está sendo incluído que o direto das pessoas que sejam identificadas como povos tracionais, indígenas e agricultores sejam respeitados”.

Daniel Zen afirma que o governo vai reconheça os direitos de posse. O Estado vai proceder com a matrícula dos bens para assegurar os direitos das pessoas. Um ponto que está sendo atendido para que não reste dúvida que o Estado deu um imóvel com embaraço. O imóvel não está alienando no sentido definitivo. A garantia é tão somente para fazer a captação de investimentos. A ideia é construir um local que ofereça economia de custos operacionais”.

Para ele, ainda que o valor do aluguel seja mais caro que o valor dos alugueis praticados atualmente, o Estado vai economizar 48% de 128 milhões de reais dos diversos tipos de custos operacionais. Zen admite ainda que seria impossível para o estado pegar os próprios recursos para construir o centro administrativo. “Quando se capta um investidor que vai investir sob risco, o estado tem que oferecer garantias, o valor do empreendimento vai ser diluído no aluguel”.

A justificativa maior para colocar os imóveis públicos como garantia, é que “é preciso ofertar garantias que o estado não vai descumprir o contrato. Não é um projeto que foi enviado para ser aprovado a toque de caixa. Já tevemos a presença de representantes do governo para esclarecer dúvidas, inclusive sobre o futuro contrato que vai acontecer para que os deputados se sintam seguros para votar. A equipe da casa civil está refazendo a redação dos pontos contestados”, finaliza Daniel Zen.


Fonte: Ray Melo, ac24horas




sábado, 3 de dezembro de 2016

Natal Solidário alegra crianças da Comunidade Novo Porto, em Jordão


O vereador Tom Sérgio com apoio do deputado Jesus Sérgio, ambos do PDT/AC, realizaram uma ação social "Natal Solidário" com a entrega de brinquedos a 146 crianças que residem na Comunidade do Novo Porto, Rio Muru, em Jordão (AC).


Tom Sérgio falou do sentimento de gratidão em poder contribuir para alegria das crianças. "Momentos como esse ficam  para sempre na memória das crianças e nos dá uma alegria indescritível.  O presente quem ganha é eles , mas a emoção também é nossa!".

Tom Sérgio também agradeceu o apoio do deputado Jesus Sérgio que contribuiu para a realização do evento. 

"Sei da realidade enfrentada pelas famílias  da Comunidade Novo Porto. Está ação de Natal Solidário é uma oportunidade que temos para proporcionar um momento de alegrias a essas crianças. É gratificante ver a alegria no rosto dos pequenos", disse Jesus Sérgio.

 




Jesus Sérgio defende diálogo entre invasores para evitar confrontos


O deputado Jesus Sérgio (PDT) esteve acompanhado da vereadora Janaína Furtado (REDE) em visita realizada nesta sexta-feira, 2 de dezembro, às famílias que integram a invasão de terras no bairro das Flores (Triângulo). O deputado prestou solidariedade aos manifestante e reconheceu a necessidade daqueles que lutam por um lote de terras para amparar suas famílias.

Jesus Sérgio explica que o objetivo principal do encontro foi de intermediar um dialogo, a fim de evitar um possível conflito, já que o proprietário das terras pediu reintegração de posse. 

"Estamos aqui para unirmos forças para buscar uma solução para o problema. Reconhecemos a necessidade dessas famílias e o momento requer diálogo e propostas. Sairemos daqui com alguns encaminhamentos para se tentar minimizar o sofrimento dessas famílias", destacou.

Segundo relato dos líderes da ocupação, a maioria dos invasores são famílias que perderam suas casas com as alagações, outras tiveram suas casas interditadas pelo governo e  também aqueles que residem no aluguel em quarteirões da cidade



Jesus Sérgio debate segurança pública e tráfico de drogas em Tarauacá


O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) participou do Seminário sobre Segurança Pública de Tarauacá, que debateu sobre a violência e o tráfico de drogas no município. O evento foi realizado na tarde deste sexta-feira, 2 de dezembro, na Escola Dr. Djalma da Cunha Batista.


Jesus Sérgio, que integra a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), fez questão de comparecer ao evento e contribuir para o debate com apontamentos e sugestões que serão levadas às autoridades competentes com objetivo de diminuir o crescente índice de violência e de tráfico na região. 

Na oportunidade, Jesus Sérgio e demais autoridades realizaram visitas à Delegacia de Polícia Civil, Quartel da Polícia Militar e IAPEN de Tarauacá com intuito de conhecerem a real situação da segurança no município.

O evento foi proposto pelo deputado deputado Jenilson Leite (PCdoB) e contou com a participação dos deputados que compõem a Comissão de Segurança Pública da Aleac. Estiveram presentes o deputado Josá da Famárcia e o líder do governo na Aleac, Daniel Zen, o deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) e representantes do município e da segurança e demais autoridades locais.